sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

O exercício da advocacia em Bauru 1ª Parte



Profª Marcia Regina Nava Sobreira


O primeiro título de curso superior conferido a um bauruense foi de bacharel em Direito em 11 de agosto de 1927.
O bacharel era José Duarte Leite, filho de José Nogueira Leite e d. Maria da Conceição Leite.
José Duarte nasceu em Bauru em 21 de outubro de 1902. Foi alfabetizado em Bauru, cursando o Ginásio em Lorena, Vale do Paraíba, no colégio São Joaquim.
Ingressou na famosa Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo.
Na capital, José passou a residir na casa do deputado Eduardo Vergueiro de Lorena, então chefe político da região de Bauru. Após a colação de grau, o advogado José Duarte Leite passou a colaborar com o senador César Lacerda de Vergueiro, na qualidade de secretário e assessor.
Como promotor público da comarca de Piratininga enfrentou uma série de problemas político-partidários, oriundos do assassinato do delegado de polícia Mário Ribeiro da Silva, ocasião em que esteve ameaçado de morte por um fazendeiro e político daquela cidade, por tê-lo denunciado como mandante do crime.
Aqueles fatos tiveram intensa repercussão atraindo para o jovem promotor as atenções do Tribunal de Justiça do Estado.
A sua formatura mereceu uma grande festa pelos bauruenses, realizada na Sociedade Noroeste.
José Duarte era casado com Dayse Barros Castro Leite.
Sua morte ocorreu em Bauru em 1o de dezembro de 1935.
O dia do advogado é comemorado em 19 de maio, dia do Santo Ivo, que é padroeiro dos advogados.
O curso de Direito da Instituição Toledo de Ensino – Bauru a partir do ano de 1993 vai passar dos atuais quatro anos para cinco, quando será introduzida uma nova grade curricular. A proposta apresentada pelo Centro Acadêmico “IX de Julho” inclui novas disciplinas como: Teoria Geral do Processo, Direito Internacional, Direito Previdenciário, Direito Imobiliário e Direito Agrário e a retirada de outras. A proposta está sendo apreciada pelo órgão competente da ITE.
No começo do século XX não existiam em Bauru advogados formados e sim os rábulas, pessoas que advogam sem possuir o diploma, e sim pela prática. Podemos citar Domiciano Silva, João Maringoni, Emílio Viegas e o respeitável Paulo Valle.
O mais antigo conhecido é Domiciano Silva, do qual passamos a transcrever uma reportagem do Correio da Noroeste de 14 de janeiro de 1942, na p.2, com o título “Faleceu ontem nesta cidade uma das mais expressivas figuras do passado bauruense”. Eis a reportagem: “Faleceu ontem nesta cidade o Sr. Domiciano Silva, que era uma das mais expressivas figuras do passado bauruense. Filho de Manuel Rodrigues da Silva e de D. Cândida Maria das Dores, paulista de Cunha, nasceu em 3 de setembro de 1866 em Areias, onde seus progenitores possuíam a fazenda Estiva, na qual foram disparados os últimos tiros que puseram termo a revolta de 1842. aos vinte anos procurou o Rio para tentar a vida, ali permanecendo, três anos para depois se dirigir a Ribeirão Preto, onde trabalhou no comércio e de onde transferiu-se para Minas dedicando-se a atividades de “cometa”. Retornando a São Paulo, e conhecendo as perspectivas de progresso que se abriam para a região que a Estrada de Ferro Sorocabana ia desbravando, mudou-se para esta zona fixando-se inicialmente em Fortaleza, onde foi eleito vereador em 1894 de onde se passou em 1896 para Bauru associando-se ao saudoso coronel Francisco Gomes dos Santos, num estabelecimento comercial que transferiu da antiga sede do município.
Na vida pública antiga do município exerceu Domiciano Silva intensa atividade política e administrativa, sendo eleito em 1894 presidente da Câmara de Fortaleza e cabendo-lhe em tal posto dirigir a apuração da primeira eleição realizada em 30 de abril em Bauru na qual foram eleitos juizes de paz do distrito recém criado os cidadãos João Baptista de Araújo Leite, Joaquim Pedro da Silva e Gabriel Pinto Ribeiro. Na mesma qualidade fez parte de comissões examinadoras de habilitação de candidatos a cadeiras de primeiras letras.
No ano seguinte presidiu como vice-presidente, a sessão de 16 de fevereiro em que a Câmara solicitou a comissão central do Partido Republicano Paulista o reconhecimento do primeiro diretório político de Bauru, eleito em 4 de novembro de 1894 e composto de Azarias Leite, Francisco Gomes dos Santos, Fernando José Bastos, Antônio José Alves e Domiciano Silva.
Em sessão de 29 de outubro de 1895 fez-se a eleição, da mesa da Câmara, que deveria ter sido realizada em 7 de janeiro, e Domiciano Silva foi escolhido para a vice-presidência que exercia desde ano anterior. Na mesma sessão foi escolhido para a comissão de contas.”

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